Você conhece a Lei de Orgânicos na Alimentação Escolar de São Paulo?

A Lei nº 16.140/2015 determina a presença de alimentos orgânicos na merenda escolar de São Paulo (Arte da LM)

Em 2015, a cidade de São Paulo deu um passo ousado. Aprovou a Lei 16.140/15, que determina a oferta de 100% de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas escolas públicas municipais até 2026.

A proposta é clara: transformar a alimentação escolar em uma política pública de saúde, justiça social e sustentabilidade. Mas quase dez anos depois da sua criação, a realidade ainda está muito distante do ideal.

Segundo dados recentes, apenas 4% dos alimentos servidos nas escolas municipais eram orgânicos em 2023. A meta, que deveria estar próxima, parece cada vez mais distante.

Pela saúde das crianças e pequenos produtores

A Lei de Orgânicos é uma das mais completas do país. Ela valoriza os pequenos produtores, protege a saúde das crianças e estimula uma nova lógica para o sistema alimentar. Mas sua implementação depende da vontade da gestão pública - e de ações articuladas que envolvam escolas, fornecedores, equipes técnicas e a sociedade civil.

O papel do CREN na transformação da alimentação infantil

Enquanto a política pública avança em ritmo lento, iniciativas como o Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN) mostram que é possível transformar a realidade a partir do território.

Há 30 anos, o CREN atua no combate à má nutrição infantil com uma abordagem interdisciplinar que une medicina, educação, design e agroecologia.

Entre suas ações estão o acompanhamento nutricional de crianças vulneráveis, a capacitação de merendeiras, o incentivo à agricultura orgânica e programas de transição agroecológica em escolas da rede municipal.

Além de distribuir alimentos, o CREN ajuda a formar uma cultura alimentar mais consciente, inclusiva e sustentável.

Lei de Orgânicos: alimentar é educar

A Lei 16.140/15 continua sendo um marco. Mas o alimento só chega à mesa com planejamento, política e participação social.

Em um país que enfrenta insegurança alimentar e desigualdade histórica, cada grão de arroz orgânico que chega ao prato carrega um símbolo de transformação.

É hora de lembrar que o futuro da alimentação escolar depende das decisões que tomamos agora - nas políticas públicas, nas escolas, nas cozinhas e nas comunidades.

O livro Educar, Cuidar e Nutrir é um registro visual e poético desse cuidado. Ele documenta a atuação do CREN e projeta o futuro da alimentação escolar com sustentabilidade e agroecologia.

Apoie esse projeto com sua empresa por meio das leis de incentivo à cultura.

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