Quando falamos especialmente da Agenda 2030, o relatório Indicadores Cultura 2030, publicado em 2020 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, apresenta o papel da UNESCO para assegurar o papel da cultura no desenvolvimento sustentável com três resoluções históricas aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (2010, 2011 e 2013), que destacam a importância da cultura como força motriz para o desenvolvimento sustentável.
Este processo culminou com a integração da cultura, que, na Agenda 2030, é explicitamente mencionada na meta 4 do ODS 11 - Redobrar esforços para proteger e salvaguardar o seu património cultural e natural do mundo”, o qual o Instituto de Estatística da UNESCO utiliza como indicador 11.4.1 acordado globalmente.
Mais que isso, na meta 11.4, a cultura é um setor de atividade, que também desempenha um papel transversal a outros setores. A contribuição da cultura no desenvolvimento sustentável também é reconhecida em outros marcos importantes, tanto a nível nacional como local.
O caráter interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar que a cultura possui, facilita conexões entre a Agenda e outras áreas políticas. Ao invés do relatório avaliar a contribuição da cultura para cada uma das metas dos ODS e os indicadores globais, a publicação apresenta contribuição da cultura para vários objetivos e metas, relacionando-os entre si.
Essa referência permite coletar dados sobre tópicos transversais associados às diferentes metas, aumentando o poder da transversalidade da cultura na Agenda 2030, que ajudam a desenvolver coerentes estudos sobre a cultura e o desenvolvimento social e sustentável.
O desenvolvimento de um quadro de indicadores da cultura começou no início de 2017 com o exame das metodologias existentes para avaliar o papel da cultura no desenvolvimento geral. Esta revisão centrou-se, em particular, na análise das metodologias criadas e aplicadas pela UNESCO e outros parceiros globais nos últimos anos para avaliar a cultura, com vista a facilitar a sua convergência para os ODS e a melhorar as ferramentas e dados existentes, como o Quadro UIS Cultural Statistics ( MEC), Indicadores de Cultura para o Desenvolvimento, mecanismos de reporte periódico de convenções culturais e demais procedimentos e metodologias de monitoramento no contexto específico da Agenda 2030.
Foram organizados dois workshops com especialistas (em Setembro de 2017 e Janeiro de 2018) para discutir o quadro de indicadores e as metodologias de recolha de dados. Nessas oficinas, participaram membros da UNESCO (secretariados das diferentes convenções culturais, escritórios locais com experiência na implementação do CDIS e do UIS), representantes da ONU-Habitat, do Eurostat, da OCDE, do Banco Mundial, do PNUMA, do Conselho Conjunto da UE e órgãos estatísticos nacionais e locais com experiência anterior em estatísticas culturais, representantes da AECID (Espanha) que já participaram no CDIS, bem como especialistas internacionais de diferentes regiões.
Com base nos resultados desta revisão, 22 indicadores foram desenvolvidos, agrupados em quatro dimensões temáticas. As três primeiras dimensões correspondem aos três pilares do desenvolvimento sustentável: a economia, a sociedade e o ambiente; enquanto a quarta dimensão refere-se à educação, conhecimentos e competências nas áreas culturais. Cada uma das dimensões inclui indicadores definidos nas orientações técnicas, que descrevem o objetivo, as fontes de dados e os métodos de cálculo de cada indicador. Essas diretrizes foram desenvolvidas com a ajuda da UIS, das equipes de convenções culturais da UNESCO e de vários especialistas externos.
O quadro também corresponde aos 5 “P”s incluídos na Agenda 2030 (Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias). A Paz é totalmente transversal e beneficia da importância fundamental dada à promoção da diversidade cultural. A igualdade de género não tem um indicador único, mas está integrada transversalmente em todo o quadro, para que o maior número possível de dados seja desagregado por sexo em cada uma das dimensões. Os 22 indicadores, tanto quantitativos como qualitativos, fornecem um quadro que descreve a situação de um país ou de uma cidade no que diz respeito à utilização dos recursos culturais no contexto do desenvolvimento sustentável, e contribuem para identificar lacunas e direções estratégicas.
De forma geral, desde o início do milênio discute-se a passagem para uma “nova economia”, baseada no conhecimento, na criatividade, na intangibilidade. Na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em 2019, 2021 foi declarado o Ano Internacional da Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2019), o que representa o reconhecimento da importância das indústrias criativas na promoção do crescimento sustentável, particularmente em economias em transição e de países em desenvolvimento.
As estimativas de participação do setor cultural e criativo na economia brasileira, em 2019, estavam na ordem de 2,67% do PIB, e representava 5,8% do total de trabalhadores ocupados, ou seja, algo em torno de 5,5 milhões de pessoas. Isso demonstra que, se devidamente apoiada, indústria cultural possui…